A autorização de residência para estrangeiro investidor é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam viver no Brasil e têm interesse em investir no país. Neste artigo, explicamos como funciona a concessão dessa autorização de residência, quais os requisitos necessários e as modalidades disponíveis para investidores estrangeiros.
O Que é a Autorização de Residência para Estrangeiro Investidor?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamenta as autorizações de residência para estrangeiros no Brasil. A autorização de residência abrange os vistos permanentes, enquanto a autorização de residência prévia refere-se aos vistos temporários, podendo ser convertidos em permanente em certos casos.
Para investidores estrangeiros, a autorização de residência está disponível em duas modalidades principais: investimento em uma empresa brasileira ou na aquisição de imóvel no Brasil. Vamos explorar como funcionam cada uma dessas opções.
Modalidades de Autorização de Residência para Estrangeiro Investidor
1. Investimento em Empresa Brasileira
A primeira modalidade de autorização de residência para estrangeiro investidor é o aporte de capital em uma empresa brasileira. Para obter essa autorização, o estrangeiro deve investir, no mínimo, R$ 500.000,00 em uma empresa brasileira da qual seja sócio ou acionista. Esse valor pode ser reduzido para R$ 150.000,00 em alguns casos específicos.
É importante destacar que o investimento realizado pelo estrangeiro deve ser feito na modalidade de investimento externo direto, inteiramente controlado pelo Banco Central do Brasil; e o recurso transferido corresponderá à sua participação no capital social da empresa. Não há obstáculos para que o estrangeiro seja sócio ou acionista, desde que tenha um representante legal no Brasil e um número de CPF.
2. Investimento Imobiliário
A segunda modalidade de autorização de residência para estrangeiro investidor está relacionada ao investimento em imóveis no Brasil. Para que o estrangeiro consiga a autorização de residência por meio de investimento imobiliário, é necessário que a aquisição de imóvel seja feita em áreas urbanas e tenha o valor igual ou superior a R$ 1 milhão.
Se o imóvel for adquirido nas regiões norte ou nordeste do Brasil, o valor mínimo será de R$ 700 mil. Além disso, o estrangeiro pode adquirir mais de um imóvel, desde que a soma dos valores atinja o montante mínimo exigido pela legislação.
Como Solicitar a Autorização de Residência para Estrangeiro Investidor?
O pedido de autorização de residência para estrangeiro investidor deve ser realizado junto à autoridade imigratória brasileira, e deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
- Comprovante de investimento;
- Documentos pessoais;
- Certidões, formulários, declarações, cadastros, dentre outros.
A análise do pedido será feita com base nos documentos apresentados e nas exigências legais de cada modalidade de investimento, de acordo com a respectiva norma legal para cada tipo de investimento.
Conclusão
A autorização de residência para estrangeiro investidor é uma excelente oportunidade para quem deseja viver no Brasil e contribuir com o desenvolvimento econômico do país. Se você deseja investir no Brasil e obter a residência permanente, nossa equipe especializada pode fornecer todo o suporte necessário para garantir uma assistência ágil e eficaz.
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